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WebCONSIDERANDO o exposto, sugerido e decidido nos autos do processo n.º 2016/38225; Artigo 1º – O item 22, do Capítulo XVII, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Extrajudicial passa a ter a seguinte redação: Item 22. Considera-se documento de identidade a carteira de identidade expedida pelos órgãos de ... Web28 set 2016 · A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Advogados, Defensores Públicos, Senhores Servidores das Unidades Judiciais da …

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Web23 mag 2024 · Súmula n. 616 do STJ. Data: 23/05/2024. A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no … WebPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1813 da fase executiva (Provimento CG 60/2016). church as a refuge conference https://theeowencook.com

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WebComunicado CG Nº 564/2016 (Protocolo CPA Nº 2016/57608 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, … Web7) Aplica-se, no que não contrariar o Provimento CG Nº 16/2016 e este Comunicado, as disposições do Comunicado CG nº 1632/2015. Assim, resta evidente que estão preenchidos os requisitos legais para o devido processamento deste cumprimento definitivo de sentença, com intimação pessoal do executado, para pagamento do débito alimentar, … Web9 ago 2016 · COMUNICADO CG Nº 1356/2016. 1) na hipótese de cumprimento de pena privativa de liberdade no regime aberto, observem as disposições constantes dos artigos 406, 434 e 467 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 2) observem a necessidade de intimação do sentenciado para comparecimento na audiência … det nsw learning hub

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Category:DICOGE 2 COMUNICADO CG Nº 155/2016 COMUNICA - tjsp.jus.br

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SP – Provimento CG Nº 17/2016: Proposta de Atualização em …

WebEstão revogados os Comunicados€Comunicado CG nº 916/2016€€e €Comunicado nº 682/2024€. 17. Oportunamente, os Escrivães e Assistentes Judiciários serão convocados para a realização decurso aser Web2 ago 2024 · Comunicado CG nº 1789/2024 – (Protocolo CPA nº 2015/55553 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos …

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Web28 mag 2024 · COMUNICADO CG 1158/2024. 1) Nos termos do Comunicado Conjunto n° 474/2024 e n° 666/2024 desde 01/03/2024 a emissão de guias DARE para recolhimento … Web12 apr 2016 · Segundo o Provimento CG n 16/2016, publicado em 01/04/2016, tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, ou seja, em que há processos físicos (em …

Web15 set 2016 · Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected] (01, 08, 12, 15 e 19/09/2016) Clique aqui e veja o Anexo I … WebProvimento CG nº 16/2024 Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra a infeção …

Web19 ott 2016 · comunicado cg nº 1891/2016 (Processo nº 2016/162649) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Dirigentes das Unidades Judiciais e aos Servidores constantes na listagem abaixo que regularizem, no prazo de 5 (cinco) dias, o envio da Declaração de Bens, exercício 2016 (ano base 2015), através do sistema GED, … Web21 giu 2016 · COMUNICADO CG nº 879/2016 (Processos nº 2016/60593 e 2013/165007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, dirigentes e servidores das unidades judiciais do Estado de São Paulo, bem como às autoridades e aos órgãos de representação judicial da União, do Estado, do Município e das demais entidades da …

Web18 apr 2016 · Postado em 18 de abril de 2016 às 16:14. ... PROVIMENTO CG Nº 17/2016. Atualiza o Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, ... church as family of godWeb19 nov 2013 · Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. 1. TOMO I - NSCGJ - Texto atualizado até 05/04/2024. 2. TOMO I - NSCGJ - Texto atualizado até 05/04/2024 contendo a íntegra do dispositivo anterior tachado. 3. church ashtonWeb22 apr 2024 · Serviço de Controle das Unidades Extrajudiciais. Provimentos 16/2024. Processo judicial : PROVIMENTO CGJ n° 16/2024 - Nova redação à Seção VI, do Capítulo XVIII, e às Seções I e IV, do Capítulo XIX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Data inclusão: 22/04/2024. church asheboroWeb16 dic 2016 · COMUNICADO CG Nº 2344/2016. PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e nos arts. 1.025 e 1.026 das Normas de Serviço da … church as body of christ bible verseWeb13 ott 2011 · Informo que o telefone do CEJUSC é (16) (16) 99997-2566 e o e-mail cejusc.brodowski@tjsp. jus.br, para eventuais esclarecimentos....TJSP desde o desembolso, e juros moratórios de 1% a.m. desde a citação....Expeça-se mandado de citação no endereço indicado. church ashevilleWeb5 apr 2024 · Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça. Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da … church asking for love offeringWeb15 dic 2024 · COMUNICADO CG Nº 1422/2024 - REVOGADO PELO COMUNICADO CONJUNTO Nº 298/2024. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que, conforme Provimento CG n.º 36/2024, a partir de 07/01/2024 será dado início ao projeto: … det nsw aboriginal education policy